Sucessão do Direito Possessório

análise documental e jurisprudencial, a fim de proporcionar melhor compreensão sobre o tema.

O papel do Juiz das Garantias para a efetivação do princípio da imparcialidade no sistema penal brasileiro

fundamentos do Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Psicologia. Por fim, a metodologia utilizada foi a revisão de literatura e análise documental.

O IPTU como instrumento de redução das desigualdades sociais

desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica, o método de abordagem escolhido foi o dedutivo.

A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"

estudo foi a qualitativa e, além disso, para se debruçar sobre o assunto foi necessário utilizar a pesquisa bibliográfica e documental.

RO. Mandado de segurança. Inicial instruída com cópias de documentos sem autenticação. Súmula nº 415 do TST.

Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284

MPF/TO ajuíza três denúncias por uso de documentos falsificados

Autorização de viagem, guia de recolhimento e documentos pessoais falsificados são as causas das ações penais

Justiça condena organização criminosa que sonegava impostos a mais de 140 anos de prisão

Cabe recurso da decisão.

Tiririca admite ajuda para redigir declaração

Em sua defesa o palhaço Tiririca diz ter "lesão que dificulta a aproximação do dedo indicador ao polegar"

Democracia Deliberativa Habermasiana, participação popular e a concretização da Justiça Fiscal

com os ditames da Justiça Fiscal. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica e o método de abordagem foi o dedutivo.

Mediação Familiar em pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil

dedutivo, auxiliada de revisão de literatura e pesquisa documental como técnicas de pesquisa.

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

de perfis falsos. A construção do trabalho partiu do método não empírico e dedutivo, tomando por base pesquisa documental e legislativa.

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).

A Justiça Fiscal na Constituição Federal de 1988

dispõe ou relaciona-se com a justiça fiscal? A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental

Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação

metodologia aplicada baseia-se na pesquisa, e que será qualitativa de natureza documental, demonstrando o tratamento dos controles e seus aspectos.

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

bibliográficas e análise documental em artigos, livros, revistas, entrevistas, e estudos já existentes. É de

Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

realização de uma revisão documental especializada na busca pelos conceitos basilares necessários a

Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

documental e a revisão de literatura sob o formato sistemático, bem como análise de dados secundários disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009

(fase instrumentalista). Para tanto, utilizou-se da pesquisa documental (estudo do projeto de lei